VIH/SIDA

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VIH/Sida – Prevalência é baixa, mas luta continua

Desde a notificação do primeiro caso de sida em Cabo Verde, em 1986, o arquipélago começou a mobilizar-se para enfrentar a epidemia, alcançando, em pouco tempo, resultados muito positivos e que colocam o país na linha da frente entre as nações africanas, no que diz respeito ao combate à sida.

Em 1989, Cabo Verde realizava o 1º inquérito nacional de seroprevalência, com um resultado que indicava uma prevalência nacional (casos novos + existentes) de 0,46%, na faixa etária entre os 15 e os 55 anos. Nesse mesmo ano, é criado o Programa Nacional de Luta contra a Sida e um Grupo de Acção Anti-sida. As primeiras actividades contemplam a implementação dos laboratórios para a segurança transfusional, a vigilância epidemiológica da infecção e a formação de animadores de organizações sociais e da comunicação social.

Só em 2002 é criado um plano estratégico multi-sectorial (Plano Estratégico Nacional de Luta contra a Sida), cobrindo o período 2002/2006, que permitiu a definição de um quadro único de políticas, uma estrutura única de coordenação (o CCS- SIDA) e de um sistema único de Seguimento e de Avaliação. Os parceiros internacionais, que vão desde a União Europeia, o Banco Mundial, o GTZ, o Sistema das Nações Unidas e, mais recentemente, o Governo Brasileiro e a Fundação Clinton, envolvem-se neste processo, contribuindo decisivamente para a permanência de Cabo Verde no grupo de países com baixa prevalência de VIH/sida (< 1 %).

Actualmente, a taxa de prevalência do VIH/sida é de 0,8 por cento. Desde o surgimento do primeiro caso até o ano 2009, o Serviço de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, notificou 2.600 casos, sendo 1.350 femininos e 1.148 masculinos e 73 não certificados. A incidência da infecção é maior entre as mulheres e nos meios urbanos.

Fundo Global entra em cena a partir de 2010

Para alcançar estes resultados – os melhores em África – Cabo Verde contou, durante sete anos com o financiamento do Banco Mundial, que injectou mais de 9 milhões de dólares para apoiar a implementação do PNLS. O BM decidiu retirar-se em Junho de 2009.

Mas Cabo Verde procurou outras contribuições e com o apoio de outros parceiros, caso do Governo brasileiro, da UNICEF e da Fundação Clinton, conseguiu introduzir, por exemplo, o tratamento anti-retroviral, em 2004.

Nos últimos sete anos, com a ajuda dos principais parceiros internacionais, garantiu-se ainda o acesso universal aos testes de despistagem do VIH e aos meios de prevenção, a criação de um ambiente jurídico favorável e a garantia de cuidados psico-sociais das pessoas infectadas e das respectivas famílias, assim como das crianças orfãs. Foram ainda criadas associações de cariz social que prestam apoio aos seropositivos.

No final de 2009, Cabo Verde concorre à 8ª Ronda do Fundo Global de Luta contra a Sida, Malária e Tuberculose, obtendo, depois de várias tentativas, um financiamento de 12 milhões e 578 mil dólares para dar continuidade ao programa de luta contra a sida no país.

A Plataforma das ONG’s e o CCS-Sida são as duas instituições seleccionadas para assinar o acordo, uma vez que o Fundo Global não faz contrato directo com o Estado.  A Plataforma das ONG’s vai gerir o financiamento destinado às organizações da sociedade civil que trabalham na área do VIH/Sida, enquanto ao CCS-Sida caberá a gestão dos fundos para o sector público. Por sua vez, estes gestores principais assinarão contratos com outras organizações intervenientes no combate ao VIH/Sida, os chamados recipientes secundários.

Uma Instância Nacional de Coordenação (INC), presidida pelo ministro da Saúde, e que inclui representantes de diversos serviços do Estado, de organizações da sociedade civil e do Sistema das Nações Unidas, a coordenadora da luta contra a sida no quadro do Fundo Global, bem como o Secretariado Executivo da Plataforma das ONG´s e  do CCS-Sida está, entretanto, a prepara o novo Plano Nacional de Luta contra a SIDA (PNLS), para o período 2011-2015.

O Fundo Global e o novo PNLS pretendem dar continuidade ao trabalho que tem vindo a ser feito na prevenção do VIH/Sida e no tratamento e acompanhamento psico-social dos seropositivos e suas famílias, apostando ainda na formação profissional e na consolidação do papel activo da sociedade civil no combate à epidemia da sida.

 

» Inquérito sobre Factores de Risco das Doenças Não Transmissíveis (IDNT - 2007) pdf_button

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