Trabalho

Em Cabo Verde, a taxa de desemprego atinge os dois dígitos (17,8, em 2008) e é especialmente elevada entre os jovens que completam o ensino secundário (15-24anos). Também as mulheres jovens são mais afectadas por este fenômeno. A ilha mais atingida pelo desemprego é São Vicente, com uma taxa de 27,6%. Na Praia, a taxa de Desemprego é de 21,8%.

A população activa é, em termos absolutos, de 198.855 pessoas. As principais áreas de actividade económica são a agricultura e as pescas, o comércio e a construção civil. Apenas um por cento da população (mais homens do que mulheres) se enquadram na categoria de técnicos superiores e especialistas. A maior parte dos activos do país, cerca de 26 por cento da população (54% de mulheres, 46% de homens), encontram-se na categoria de Trabalhadores não qualificados.

As mulheres estão sub-representadas no sector empresarial e nas lideranças e sobre-representadas no trabalho doméstico (uma actividade precária em que se auferem baixos rendimentos), o quarto maior empregador da classe feminina. Também na agricultura, as mulheres encontram-se em desvantagem, já que apenas 23 por cento gerem propriedades de regadio (as mais lucrativas).

O trabalho infantil, comum no meio rural e no meio doméstico, é também um problema do sector laboral. Segundo dados do INE, havia, em 2008, 16.328 crianças trabalhadoras em Cabo Verde, 77% dos quais residente no Interior de Santiago. Cerca de 54% destas crianças freqüentam um estabelecimento de ensino.

Cabo Verde não estabeleceu um salário mínimo nacional. A fiscalização no sector é conduzida pela Inspecção Geral do Trabalho. O Instituto do Emprego e Formação Profissional ocupa-se da formação e da promoção do emprego, e ainda de estudos sobre o sector.

O novo Código Laboral entrou em vigor em Abril de 2008. Entre outras inovações, introduziu a uniformização de procedimentos entre o sector público e privado, nomeadamente no que diz respeito à licença de maternidade, que passa a ser de 60 dias para todas as trabalhadoras, e as férias de 22 dias úteis. Introduz ainda regras para o trabalho infantil, trabalho por turnos e nocturno, a regulação do trabalho doméstico, a contratação de deficientes e o trabalho efectuado por estrangeiros.

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