Tecnologias de Informação e Comunicação

O desenvolvimento da Sociedade da Informação e do Conhecimento tem tido impactos visíveis em todos os domínios de actividade em Cabo Verde. Há 15 praças em todo o país com ligação wireless grátis. Qualquer cidadão pode obter, em qualquer parte do mundo, e em menos de cinco minutos, uma certidão de nascimento, de casamento ou de perfilhação, bastando aceder ao Portal Porton di Nos Ilha. Empresas criam-se num só dia. Ao abrigo do Regime Especial do Predial, fazem-se escrituras para grandes empreendimentos turísticos, em menos de 48 horas. As despesas, facturas e operações de gestão financeira do Estado são processadas por um sistema informático, que torna mais célere e transparente a execução orçamental. Nas Câmaras Municipais, processar uma licença demora menos de dois minutos. No Hospital da Praia, testa-se um sistema de marcação de consultas online. Os procedimentos são desmaterializados. O atendimento na Função Pública é mais célere e eficiente. Os actos são mais seguros e transparentes. Os ganhos são muitos. Cada vez mais.

Dez anos depois da criação do Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação (NOSI) - que elaborou, em 2005, o Programa Estratégico para a Sociedade de Informação (PESI), documento que estabelece as políticas de desenvolvimento para a Sociedade de Informação; e o Plano de Acção para a Governação Electrónica (PAGE), que materializa os projectos, acções e prioridades de actuação, enquadrados pelo PESI - Cabo Verde começa a ver reconhecidos os seus feitos no âmbito das TIC e da Governação Electrónica.

Em 2009, o MCA concede um segundo compacto ao arquipélago, que já se tinha tornado o primeiro país a gerir os fundos directamente no Orçamento. O exemplo de Governação Electrónica em Cabo Verde serve de inspiração para 23 países das Caraíbas, em 2008; mesmo ano em que o país adere à Rede Comum do Conhecimento e alcança o 1º lugar na sub-região oeste-africana do ranking de E-Governação, elaborado pelas Nações Unidas.

Nação Global

Como país insular, com uma diáspora que ascende a 500 mil pessoas, Cabo Verde não só está a investir mais esforços e fundos no desenvolvimento da Sociedade de Informação como espera que este sector reforce a coesão nacional e contribua, decisivamente, para a construção de uma Nação cabo-verdiana global.

O Governo estabeleceu a Sociedade de Informação como opção estruturante para o desenvolvimento, pretendendo alcançar os seguintes objectivos: Maior competitividade e crescimento económico; Crescente integração nos mercados globais; Redução da pobreza; Modernização do aparelho do Estado; e Maior justiça social.

Já como opção estruturante para a valorização do capital humano e o impulso à inovação, as TIC serão integradas nas escolas e no ensino superior (ao abrigo do Programa Mundu Novu, já em implementação) e na sociedade civil. Alguns dos projectos-âncora para este eixo são a Criação de Campus Virtuais e do Portal do Conhecimento, o desenvolvimento de uma Plataforma Nacional de e-Learning e a criação de um Programa de Formação Certificada em TIC.

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