Luta contra a Pobreza

Reduzir a pobreza – uma missão de todos

A luta contra a pobreza em Cabo Verde é entendida como uma missão multi-sectorial, abrangendo o poder nacional, o municipal e o local e, envolvendo, ao nível micro, a população, que tem voz activa na melhoria das suas condições de vida.

Nesta batalha de todos, cruza-se, entre sectores e áreas de actividade, entre projectos e políticas, um mesmo objectivo: reduzir a pobreza absoluta no país para 24%, até 2015 (a meta é chegar a metade dos 48% registados em 1990).

A pobreza neste arquipélago tem muitas faces. As mulheres e as famílias por elas chefiadas, os desempregados, as crianças até aos 6 anos de idade, os trabalhadores das Frentes de Alta Intensidade de Mão-de Obra – FAIMO, os jovens de origem familiar pobre e sem instrução, idosos, deficientes e inválidos são os grupos mais vulneráveis.

Segundo dados do INE, referentes a 2007, a taxa de pobreza nacional é de 26,7 por cento, com maior incidência no meio rural, onde atinge quase metade das pessoas (44,3 por cento). No meio urbano, a taxa de pobreza é de 25%. Para chegar a estes valores, o INE, estabeleceu o limiar de pobreza nos 49.485 escudos per capita/ano (aproximadamente 4100 escudos per capita/mensais).

Embora o país seja ainda considerado pobre, muito por força da limitação dos seus recursos naturais e da sua aridez, o número de pobres tem vindo a reduzir. O nível de pobreza diminuiu de 36,7%, em 2001, (163.200 pobres) para 26,6% em 2007 (130.900 pobres). No entanto, assinala-se uma diminuição mais acentuada no meio urbano do que no meio rural.

A ilha com maiores índices de pobreza é Santo Antão (54% em 2001 e 45.6% em 2007), logo seguida do Fogo, com 39 por cento, em 2007 e o interior de Santiago, com 41,5%. Já o concelho mais pobre é o de Santa Catarina do Fogo com 59% da população a viver abaixo do limiar da pobreza. Sal e Boavista são as ilhas com menos pobres (4% e 8% de taxa de pobreza, respectivamente). Na Praia, viviam, em 2007, 11.6% de pobres e em São Vicente 13,6%, percentagens abaixo da média nacional.

Mais de um terço dos agregados familiares liderados por mulheres estão em situação de pobreza (33%), enquanto que 21 por cento dos chefiados por homens se encontram na mesma situação. Quase metade das famílias mais numerosas - com sete ou mais filhos -são as mais pobres (43,5 por cento).

A pobreza atinge, sobretudo, as famílias cujo chefe não tem qualquer instrução, ou que completou apenas a instrução básica (mais de 60 por cento das famílias).

Iniciativas do PNLP chegam a todas as ilhas

A Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social, realizada em Copenhaga em 1995, constitui um marco importante no combate à pobreza, concluindo como urgente e imperiosa a necessidade de formulação de estratégias nacionais de redução da pobreza. Cabo Verde, nesse quadro, assume as grandes recomendações da Cimeira de Copenhaga contidas na Declaração e no Plano de Acção, de que é signatário. Em 1998, o Governo cabo-verdiano inclui o documento-quadro do Programa Nacional de Luta contra a Pobreza (PNLP) no Plano Nacional de Desenvolvimento 1997-2000 (PND).

O objectivo geral do PNLP é promover a redução durável da pobreza no país. Mais especificamente, são objectivos do PNLP:

 

  • Promover a integração dos grupos e comunidades pobres no processo de desenvolvimento nacional;

 

  • Melhorar os indicadores sociais dos pobres;

 

  • Reforçar a capacidade institucional nacional a níveis central, municipal e local para formular, coordenar e implementar políticas e actividades de luta contra a pobreza.

 

Mais recentemente, o PNLP assume como meta para 2015, no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, a redução da pobreza para metade da registada em 1990 (de 48 por cento para 24%).

Segundo salienta o documento quadro do PNLP, “a luta contra a pobreza não é, nem pode, ser um exclusivo do Governo”. “O PNLP constitui um instrumento de actuação descentralizada e participada. Fazer a luta lá onde estão os pobres e com os pobres é a via escolhida. A sua formulação parte de um vasto trabalho de terreno com a participação das autoridades locais, dos parceiros e das populações e comunidades pobres. Não é ainda assistencialista e assume o princípio segundo o qual só se pode sair da pobreza por esforço próprio”, refere.

Embora sem áreas prioritárias de actuação, o PNLP promove, acima de tudo, o associativismo, a habitação social e o saneamento, e as actividades de cariz social.

Assim, no âmbito do PNLP foram criados três sub-programas:

 - Projecto de Promoção Sócio-economica dos Grupos Sociais Desfavorecidos (PSGD)  com apoio do BAD

-Projecto de Desenvolvimento do Sector Social (PDSS), com financiamento do Banco Mundial

- Programa de Luta contra a Pobreza no Meio Rural (PLPR), financiado pelo FIDA.

Destes sub-programas, apenas se mantém em implementação o PLPR, cuja III Fase termina em 2012. O PLPR abrange todas as zonas rurais do Fogo, Brava, São Nicolau, Santo Antão, Santiago, São Vicente e Maio e tem promovido o reforço do capital social das comunidades rurais das áreas de intervenção, através do fomento e dinamização do associativismo comunitário.

 

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