Família

A mulher é o núcleo da família cabo-verdiana, quer o homem esteja presente fisicamente ou não. Os dados estatísticos vêm comprovando esta evolução, assim como os estudos (ainda que dispersos) ao nível da sociologia e dos papéis sociais de Género.


Em Números

O número de agregados monoparentais chefiados por mulheres é cada vez maior, representando, em 2007, cerca de 67,5 (era de 37,5% em 2000). Os homens chefes de famílias monoparentais representavam, por seu lado, apenas 12,3%, em 2007, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). No meio rural, a proporção de famílias monoparentais chefiadas por mulheres é maior (50,1%) do que nas zonas urbanas (41,0,1%).

No conjunto dos agregados familiares - sejam eles uni-parentais, casais isolados, conjugais nucleares ou mono-parentais -, o homem é o chefe em 55% dos casos. No entanto, regista-se uma tendência de aumento dos agregados chefiados por mulheres – houve um aumento de 5% entre 2000 e 2007, fixando-se em 45%.

No que respeita à nupcialidade, a união de facto continua a prevalecer (22 por cento, tanto para Homens como para Mulheres, em 2006). As famílias conjugais têm vindo a diminuir (cerca de 30 por cento em 1980, passando a metade, cerca de 15%, em 2006). Os divórcios também têm vindo a aumentar.

Segundo o Censo de 2000, o tamanho médio do agregado familiar é de 4,6 membros. A tendência é para que venha a diminuir ainda mais, acompanhando a queda da taxa de fecundidade: o número médio de filhos por mulher era de 7, em 1980; de 4 por mulher, em 2000; e de 2,9 por mulher em 2006.


Famílias alargadas

Apesar da diminuição do tamanho médio do agregado familiar, a família cabo-verdiana é “informalmente” uma família grande. Como descreve a socióloga Marzia Grassi, até na Diáspora as redes sociais cabo-verdianas “acompanham o conceito de família alargada, no pólo oposto da família nuclear europeia, resultando naquilo a que a maior parte dos autores refere como ‘comunidade’”.

Na família cabo-verdiana, não há, em geral, um núcleo comum, com pai, mãe, e filhos. Como é particular da família africana, também em Cabo Verde as avós, os primos, os netos, e até pessoas que não têm qualquer relação de consaguinidade com membros do agregado familiar, mas mantém relações afectivas de alguma ordem, habitam o mesmo tecto. Nas famílias cabo-verdianas, os braços estão sempre abertos para mais um.


Mulher desvalorizada

O homem, estando emigrado ou fisicamente presente, é uma figura de destaque na casa, por via do modelo de sociedade patriarcal que existe em Cabo Verde. Não há dúvida, no entanto, de que a dinâmica económica e afectiva da família gira em torno da mulher, em especial nos casos (e são muitos) em que o homem/pai emigrou ou não assume a relação ou a paternidade. A mulher acaba por, segundo diz Maritza Rosabal, Historiadora e formadora em matéria de género, “assumir quase por inteiro as responsabilidades pelas obrigações domésticas e pela educação dos filhos e filhas, obrigações que lhes impõem limites, barreiras invisíveis, no acesso e na permanência no mercado de trabalho: o cuidado da casa e da família, e as situações a elas associadas, como doença de uma criança ou familiar dependente, condicionam as suas oportunidades”.

No caso das famílias mono-parentais chefiadas por mulheres, as mães estão expostas a uma sobrecarga de tarefas e têm que assumir o papel de pai e mãe (mais de 50% das crianças não coabita com o pai). São estas famílias que mais se encontram marginalizadas e votadas à pobreza, desestruturação e, como diz Rosabal, a “problemas de condutas de crianças e jovens, associados equivocamente à não existência duma figura padrão masculina”.

A violência doméstica e o alcoolismo são outros problemas graves da família cabo-verdiana. Em 2005, 22 em cada cem mulheres, vivendo um união conjugal ou união de facto, foram vítimas de violência baseada no Género, segundo dados do INE.

As crianças também são vítimas da desestruturação da família. Muitas mães acabam por não registar o filho à nascença, ou porque o pai opta por não perfilhar a criança ou porque elas próprias não se encontram registadas e não sabem como o fazer. Dados do INE, referentes a 2007, mostram que cerca de 40 por cento das crianças cabo-verdianas menores de um ano não estão declaradas, não tendo acesso ao seu direito universal a um nome e a uma identidade.

Quanto ao trabalho infantil, com consequências no abandono escolar, os estudos mostram que, no meio rural e no meio urbano, 65 por cento dos rapazes entre os 6 e os 17 anos de idade, e 35 por cento das raparigas, fazem algum tipo de trabalho, acabando por ajudar os pais no sustento da casa ou no trabalho agrícola.

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